Livro Como as Democracias Morrem - Daniel Ziblatt e Steven Levitsky

Sinopse:
Uma análise crua e perturbadora do fim das democracias em todo o mundo Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt - dois conceituados professores de Harvard - respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível. Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas - como o judiciário e a imprensa - e a erosão gradual de normas políticas de longa data. Sucesso de público e de crítica nos Estados Unidos e na Europa, esta é uma obra fundamental para o momento conturbado que vivemos no Brasil e em boa parte do mundo e um guia indispensável para manter e recuperar democracias ameaçadas.

Observando o cenário político
Em trecho da introdução de Como as democracias morrem, os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escrevem que “políticos norte-americanos agora tratam seus rivais como inimigos, intimidam a imprensa livre e ameaçam rejeitar o resultado das eleições”. A observação pode, facilmente, ser transposta para a realidade atual brasileira, sobretudo durante o acirramento da corrida pelo segundo turno das eleições presidenciais, quando o viés autoritário de uma das candidaturas se faz cada vez mais visível. O livro faz parte de uma leva recente de publicações que ajudam o leitor a compreender melhor o cenário político contemporâneo, dentro e fora do país.

E embora o contexto recente dos EUA, a partir da eleição de Trump, seja um dos pontos de partida para a argumentação do recém-lançado livro, a obra analisa evidências de colapso democrático e fortalecimento de movimentos autoritários em outras partes do mundo e outras épocas. O atual presidente norte-americano, aliás, é definido pelos autores como alguém "com aparente pouco compromisso no que diz respeito a direitos constitucionais e dono de claras tendências autoritárias".

Professores de ciência política na Universidade de Harvard, nos EUA, Levitsky e Ziblatt percorrem episódios como a ascensão do nazismo e fascismo na década de 1930, governos militares da América Latina entre os anos 1960 e 1970 etc. Enquanto a maior parte dos casos citados no livro teve atuação direta ou indireta de militares, por via de golpes ou coerção, a dupla de autores dedica atenção especial a governos autoritários postos no poder por meios democráticos.

"A via eleitoral para o colapso é perigosamente enganosa. Com um golpe de estado clássico, como no Chile de Pinochet, a morte da democracia é imediata e evidente para todos", escrevem os autores. "O palácio presidencial arde em chamas. O presidente é morto, aprisionado ou exilado. A Constituição é suspensa ou abandonada", complementam. "Na via eleitoral, nenhuma dessas coisas acontecem", observam, afirmando que, nesse contexto, os governantes eleitos "mantêm um verniz de democracia enquanto correm a sua essência".

Os autoritários eleitos, sugerem Levitsky e Ziblatt, realizam essa movimentação de maneira lenta, com medidas que podem, à primeira vista, serem pertinentes e legais. "São adotadas sob o pretexto de diligenciar algum objetivo público legitimo – e mesmo elogiável –, como combater a corrupção, 'limpar' as eleições, aperfeiçoar a qualidade da democracia ou aumentar a segurança nacional".

Situações de crise econômica ou agravamento de problemas sociais, como tem ocorrido nos últimos anos no Brasil, são propícias ao surgimento de candidatos com viés autoritário, asseguram os autores de Como as democracias morrem. E, com frequência, são figuras populistas, outsiders, como presidentes eleitos na Bolívia, no Equador, no Peru e na Venezuela nas últimas décadas, a exemplo de Alberto Fujimori, Hugo Chávez, Evo Morales, Lucio Gutiérrez e Rafael Correa. "Todos os cinco acabaram enfraquecendo as instituições democráticas".